18/06/2018 (75) 99274-4456

Política

Ifarma

TRF-2 nega recurso da AGU e mantém posse de Cristiane Brasil suspensa

Por Portal TNews 09/01/2018 às 15:45:46

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve nesta terça-feira (9) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

A decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a solenidade que oficializaria a entrada dela no cargo.

O caso foi analisado por Castro depois que o presidente do TRF-2, desembargador André Fontes, se declarou impedido para decidir sobre o pedido de suspensão de liminar da deputada federal. Ele afirmou que o motivo foi foro íntimo. O recurso da AGU foi impetrado na noite de segunda, após liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói suspender a posse da deputada. 

No pedido, o órgão alegou que, com a decisão, o Judiciário interfere em uma competência do presidente da República.

comentários