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TJ-BA autoriza uso de 300 tornozeleiras eletrônicas durante Carnaval de Salvador

Por Portal TNews 11/02/2018 às 12:01:11

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disponibilizou cerca de 300 tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas no período do Carnaval, caso sejam necessárias, a partir de determinação dos juízes das audiências de custódia. A primeira tornozeleira foi utilizada por um homem, preso em flagrante, por violência contra a mulher. A medida foi autorizada pelo juiz plantonista em atenção a pedido formulado pelo Ministério Público, que requereu a concessão de liberdade provisória sem fiança, com aplicação de medida cautelar de monitoramento eletrônico do indiciado. O réu já havia sido preso outras vezes por agredir a ex-companheira. Ele utilizará a tornozeleira eletrônica pelo prazo de seis meses e está proibido de se aproximar da vítima e de sua residência a uma distância de 500 metros. "Esta é uma conquista da rede de enfrentamento à violência contra mulher, especialmente pelo fato da primeira tornozeleira instalada na Bahia ter sido em um caso de violência doméstica e familiar. É uma proteção a mais para as mulheres", comemorou a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Lívia Santana Vaz. O MP tem acompanhado as audiências de custódia durante o Carnaval. Somente na sexta-feira (9), no Núcleo de Prisão em Flagrante, foram registradas 25 autos de prisão em flagrante, envolvendo 29 indivíduos (27 homens e 2 mulheres); 10 prisões preventivas decretadas; relaxamento de prisão de 7 pessoas, 5 autuadas por estelionato; 4 manifestações sobre liberdade provisória; 8 manifestações sobre aplicações de cautelares; 1 caso de violência doméstica e 1 caso envolvendo morador de rua. Os dados foram apresentados no segundo dia da reunião das forças de segurança pela promotora de Justiça Mônica Barroso, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do MP. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, também participou da reunião.

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