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Presidente do TRF4 decide que Lula continuará preso

Por Portal TNews 08/07/2018 às 20:04:13

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu, no início da noite deste domingo, 8, manter a decisão do desembargador João Pedro Gebran Netoque impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Thompson Flores decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que autorizou a soltura de Lula, não tinha poderes para tomar essa decisão.

"O eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus, nos termos do art. 92, § 2º, desse E. TRF4, o qual dispõe expressamente: "O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica'".

Com isso, o presidente do TRF4, "considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário", diz que os autos do processo devem voltar ao relator original, Gebran Neto. Ele também ressalta que, em caso de disputa de competência entre dois desembargadores, ele, como presidente, tem o poder de arbitrar a questão.

Fonte: Veja

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