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Alianças modestas apontam 'vida dura' para Bolsonaro e Haddad no Congresso

Por TNews 08/10/2018 às 11:02:24

Agora escolhidos para disputar o segundo turno, tanto Jair Bolsonaro (PSL) como Fernando Haddad (PT) devem ter dificuldades para cumprir suas promessas eleitorais, já que não conseguiram até agora arregimentar o apoio de muitos partidos para suas coligações - situação que pode mudar nos próximos dias.

Do lado de Bolsonaro, apenas o PRTB de seu vice, general Hamilton Mourão, compõe oficialmente a chapa presidencial, que elegeu 52 deputados federais e quatro senadores -- todos do PSL, e nenhum do PRTB.

Para o petista, embarcaram na campanha o PCdoB (que elegeu nove deputados federais), também da vice Manuela, e o PROS (que fez oito deputados federais e um senador). Juntos, os três partidos têm agora 73 deputados federais e sete senadores -- o PT elegeu 56 deputados e quatro senadores neste domingo.

As duas bancadas são insuficientes para aprovar as medidas necessárias para implementar os projetos de qualquer um dos postulantes à Presidência.

Além dos ainda poucos aliados, outro fator piora a "vida dura" de ambos: eles têm uma alta rejeição dos eleitores, apontada nas pesquisas de intenção de voto.

Se o próximo presidente quiser aprovar projetos de lei, medidas provisórias, PECs (Propostas de Emenda à Constituição) ou mesmo convocar plebiscitos e referendos, ele terá de utilizar seu talento de negociador. Mesmo que isso coloque à prova o discurso feito durante a campanha no primeiro turno, avaliam cientistas políticos ouvidos pela reportagem.

"O desafio não é saber se um ou outro vai conseguir uma grande base de deputados e senadores. No Brasil, ter aliado é uma questão de negociação", diz Humberto Dantas, cientista político da Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). "Um presidente nunca foi eleito no Brasil com mais de cem deputados de seu próprio partido, mas sempre governou. Por aqui existe uma força centrípeta que troca recursos por poder."

Em 1998, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso se reelegeu com o apoio de 309 parlamentares dos 530 possíveis em sua coligação (o Senado mudou apenas um terço de seus parlamentares naquela eleição): 11 senadores e 298 deputados.

Já Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, foi eleito junto com cem congressistas (três senadores e 97 deputados), enquanto Dilma Rousseff, em 2014, teve 319 parlamentares aliados (15 senadores e 304 deputados), ou 60% do total em disputa. E isso não impediu que, meses depois, ela sofresse um processo de impeachment.

Nesta eleição, os números estão muito distantes desses desempenhos, o que dificultaria a execução da maioria de suas propostas:


O que propõem os candidatos

Em sua campanha, Bolsonaro não propôs a alteração de nenhuma lei aprovada nos últimos anos -- algumas das quais ele mesmo votou favoravelmente, como a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95 (EC-95), apelidada de PEC do Teto de Gastos, que impôs um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Uma das propostas mais polêmicas de Bolsonaro, no entanto, é a privatização de estatais. Enquanto ainda estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após levar uma facada em um evento de rua em Minas Gerais, ele postou uma foto com seu consultor econômico, Paulo Guedes, prometendo "extinguir e privatizar grande parte das estatais que hoje existem".

Para privatizar uma estatal, basta a aprovação de um projeto de lei, como o de número 10.332/18, que viabiliza a privatização de distribuidoras de energia elétrica sob controle da Eletrobras.

O militar reformado também quer rever o Estatuto do Desarmamento. Neste caso, teria de aprovar a convocação de um plebiscito ou referendo e depois aprovar o projeto por maioria simples.

Para o candidato do PT, a conquista de votos no Congresso terá de ser ainda mais ambiciosa para atingir o que prometeu em campanha. Ao sugerir a revogação da EC-95, ele precisaria de outra PEC, "que precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado em dois turnos", avalia Antonio Augusto de Queiroz, cientista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Já para a retirada da medida provisória responsável pela reforma trabalhista, aprovada em 2017, ele precisaria de outra MP. O presidente edita a medida, mas o Congresso precisa votá-la em até 120 dias ou ela caduca. "Ela exige votação de maioria simples, 257 deputados e 41 senadores", diz o especialista.

Na reta final do primeiro turno, Haddad prometeu votar uma nova Constituição, propondo uma emenda constitucional. Para passar, são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado em votação de dois turnos. "A emenda pode pedir uma Assembleia Constituinte ou dar poderes constitucionais ao Congresso", diz Queiroz.

Para convocar plebiscitos e referendos "para aumentar a participação popular", como sugere o petista, quem terá de fazer o pedido será o Legislativo, e não o presidente. As fases dependem de o plebiscito ou referendo ser convocado por um decreto legislativo da Câmara ou do Senado. Depois, precisa da assinatura de, pelo menos, 171 deputados ou 27 senadores. Se aprovado, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

O cientista político afirma que, se aprovadas, as propostas do candidato do PT "alteram alguns pontos, mas não revogam integramente as medidas originais".

Como melhorar a relação com o novo congresso?

Humberto Dantas lembra que Temer, "que venceu três eleições para presidência da Câmara e articulou o impeachment", era um hábil articulador no Parlamento, embora um presidente não precise costurar esses acordos pessoalmente. "Um bom presidente tem bons articuladores. Bolsonaro não era um líder no Congresso e o Haddad jamais esteve lá. Esse trabalho fica a cargo de assessores, ministros e pessoas tiradas do Legislativo."

Cientista política da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo), Maria do Socorro Braga diz que "não será difícil fazer acordos para governar". "Haddad vai tentar atrair o campo progressista, e o Bolsonaro os mais conservadores, mas eles terão de moderar suas propostas para conseguir atrair lideranças partidárias suficientes para ter pelo menos maioria simples."

Se por um lado, afirma a pesquisadora, Haddad é suficientemente "maleável para atrair setores do MDB e até do PSDB", Bolsonaro deve atrair naturalmente os parlamentares do Centrão [bloco formado por deputados do baixo clero] e já recebeu apoio formal da bancada ruralista, composta por 261 integrantes. "Já é mais da metade da Câmara", calcula Dantas. "A base conservadora oferecerá apoio natural a Bolsonaro."

O cientista político da Fesp duvida que Haddad consiga cumprir sua promessa de convocar uma nova Constituinte e aprovar referendos e plebiscitos. "Ele está falando para seus convertidos. Ele não vai conseguir aprovação para essas coisas, porque o Parlamento não costuma abrir mão de suas atribuições."

Em caso de uma nova Constituinte, representantes de fora do Parlamento é que cuidariam da nova Carta Magna. Deputados e senadores também rejeitam a ideia de que assuntos de interesse coletivo sejam decididos pela sociedade em votações populares.

Sobre Bolsonaro, a professora da Ufscar teme que ele se comporte como o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que se elegeu "como salvador da pátria dizendo que faria um governo sem dependência de partidos".

"Na época, ele recebeu apoio de parte do PFL (hoje DEM), PMDB (hoje MDB) e setores do centro-direita", acrescenta. "Mas, quando a crise começou, todos saíram da base."

Dantas concorda. "Precisamos ver como ele vai lidar com as derrotas no Parlamento. O Collor caiu porque foi arrogante com o Congresso. Achou que, assim que eleito, estaria legitimado, mas acabou caindo. Como o Bolsonaro vai se comportar se por ventura os parlamentares investirem contra ele e barrarem seus projetos?"

Em um texto publicado no domingo em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que, se vencer, já será "diferente dos outros". "Não devemos cargos nem favores que coloquem em xeque a autonomia de nosso governo e a soberania de nosso país."

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