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Mesmo após nova condenação, STF pode colocar Lula em semiaberto ou prisão domiciliar

Recurso da defesa do ex-presidente deve ser julgado nos próximos meses pela Segunda Turma da Corte

Por TNews 06/02/2019 às 23:31:35

Mesmo condenado mais uma vez na Lava Jato, o ex-presidente Lula pode ser transferido para o regime semiaberto ou prisão domiciliar, em julgamento de um recurso da defesa previsto para os próximos meses na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo O Globo, há ministros da Corte dispostos à conversão do regime, no caso do triplex do Guarujá.

Cresceu entre integrantes da turma a tese de que a pena imposta ao petista foi excessiva, porque o ex-presidente teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes, o que é proibido pela legislação.

Para alguns ministros, seria possível eliminar a primeira condenação por lavagem de dinheiro. Com a pena total reduzida, Lula poderia receber o benefício da progressão de regime, porque já teria cumprido um sexto da pena.

O recurso da defesa de Lula, no entanto, ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi negado pelo relator, Felix Fischer. Antes do pedido ir parar no STF, resta ainda o julgamento pela Quinta Turma do STJ.

Fonte: Bahia.ba

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